sábado, 21 de abril de 2018

O Berço da Independência & a Santa...


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Vivendo no recreio!

Conclua que os bacharéis em direito são contadores de histórias.

Algumas tristes, outras não.

Outro dia, em uma audiência, mencionei que doravante vou contar histórias com finais felizes!

Neste post voltarei no tempo para lembrar da janela lateral de um quarto de dormir, de uma igreja, de um sinal de glória anunciado pelos mineiros Lô Borges e Fernando Brant.

Era exatamente o que eu via da janela do meu quarto no Berço da Independência do Brasil.

Venho de um berço! O da Independência do Brasil!

Rogai por nós, pecadores!

Um sinal de glória.

Não era uma simples igreja.

Atingir a iluminação era uma questão de honra!

Vamos estudar energia solar?

Minha mãezinha, filha de portugueses, nos mandava para a igrejinha todos os domingos para evoluirmos espiritualmente, para sermos iluminados.

E o padre nos mandava a Santinha.

Ela ficava durante uma semana conosco.

A Santinha ia de casa em casa limpando as mentes de seus devotos ...

Não é por um acaso que temos uma Aparecida e uma freira na família!

Uma sobrinha freira rumo ao Vaticano!


Neste sábado pensei em presenteá-los com as notas da Paisagem na Janela, mas, a calhar as notas musicais do Clube da Esquina...

Istoé possível!

Não li a obra ¨Enterrem Meu Coração Na Curva do Rio¨, mas, acho extremamente romântica e corajosa esta frase. Aaaah! Mel Gibson, o Doce, o Coração Valente! O amor pós morte!

Ave Maria! Coisas de meu Netuno na 5. É! Já não se fazem mais Netunos como antigamente...

Também larguei o meu Netuno faz tempo, mas, estou querendo retomar os versinhos, até sonhei que estava cantarolando uma bela canção.

Será que esta nebulosidade é programada?

De onde vim, para onde vou, qual o meu propósito ... ???

E você?

Qual o seu?

Sabia que tem um poste em Aparecida do Norte com uma placa?

Que nesta placa tem um número?

Que este número é o 544?

Descobri este poste assistindo uma apresentação do Sá & Guarabyra na praça central da cidade.

Tivesse uma escada, teria subido nele, teria atingido a iluminação ou um choque!


C'est la vie, respeite a luz da Santinha, diria Mamy Blue!



Quero notas! 

Notas musicais.Quero poesias!Quero ouvir frases especiais.

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Mensagem enviada ao Presidente da CD Rodrigo Maia e Vereadores no Rio de Janeiro


Y

If the bird can fly,

So do I.


---------- Mensagem encaminhada ----------

From: Elisabete Mello <elizabetydemello4@gmail.com>
To: dep.rodrigomaia@camara.leg.br, alexandreisquierdo@camara.rj.gov.br, atila.nunes@camara.rj.gov.br, baba@camara.rj.gov.br, caiado@carlocaiado.com.br, carlosbolsonaro.rj@gmail.com, cesar.maia@camara.rj.gov.br, chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br, claudio.castro@camara.rj.gov.br, contato@davidmirandario.com.br, dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br, vereadorjairinho@terra.com.br, doutor@jorgemanaia.com.br, eliseukessler@camara.rj.gov.br, felipe.michel@camara.rj.gov.br, drfernadowilliam@gmail.com, vereadorinaldosilva@gmail.com, vereadoritalociba@gmail.com, jairdamendesgomes@gmail.com, contato@jonesmoura.com.br, jorge.felippe@camara.rj.gov.br, juniordalucinha@camara.rj.gov.br, leandrolyra30@gmail.com, leonelbrizola@camara.rj.gov.br, mandato@vereadoraluciananovaes.com.br, luizcarlosramosfilho@globo.com, marcelinodalmeida@gmail.com, escritoriosiciliano@hotmail.com, marceloarar@camara.rj.gov.br, contato@otonidepaula.com.br, paulopinheiro@camara.rj.gov.br, celiolupparelli@globo.com, prof.adalmir@camara.rj.gov.br, rafael@rafaelaloisiofreitas.com.br, reimont@reimont.com.br, renatocinco@renatocinco.com, rogeriorocal@gmail.com, rosa.fernandes@camara.rj.gov.br, vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br, contato@tarcisiomotta.com.br, Vereadora Teresa Bergher <teresa.bergher@camara.rj.gov.br>, thiagokribeiro@gmail.com, val.ceasa@camara.rj.gov.br, veralins@camara.rj.gov.br, falecomveronicacosta@gmail.com, williancoelho@camara.rj.gov.br, vereadorzico@camara.rj.gov.br, zicobacanaassessoria@gmail.com, Elisabete De Mello <elizabetydemello@gmail.com>
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Date: Fri, 20 Apr 2018 12:19:16 -0300




Subject: Proteção Animal apoiará Rodrigo Maia nas urnas!?


Governador Geraldo Alckmin em São Paulo vetou projeto de lei que ampararia recicladores de lixo e cavalos!

Estou requerendo!  Mas, alguém mais poderia pedir ao Nobre Presidente da Câmara Rodrigo Maia para pautar o Projeto de lei nº 7022/2017 (alteração do CTB) para votação?


A proteção animal de São Paulo, do Brasil, vai votar na eleição 2018.

Os recicladores de lixo, ambientalistas e os cavalos vão agradecer nas urnas.

Leia mais.

Não será demais mencionar que infelizes fomos ao permitir que nossa legislação nacional de trânsito, em pleno século XXI, trate o animal e o próprio homem como máquinas, como veículos de tração.


Muito Obrigada, Amigos!

Rodeio 2018, crianças e adolescentes em Itanhaém


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Está rolando uma Festa de Rodeio em Itanhaém.



O Judiciário local autorizou a entrada e permanência de menores durante a festa que será realizada entre 19 horas às 05 horas da manhã.



Não temos como informar o andamento processual desta medida judicial porque o TJ SP não está disponibilizando a movimentação do processo. Consequentemente, não saberemos noticiar se o Ministério Público propôs algum recurso contra a autorização judicial.



Consta na imprensa oficial de 16/04/2018, página 258:



Processo 1001175-63.2018.8.26.0266 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - F.R.E.S.P. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela FEDERAÇÃO DE RODEIO DO ESTADO DE SÃO PAULO-FRSP, através de seu representante legal, para expedição de ALVARÁ para entrada e permanência de CRIANÇAS E ADOLESCENTES durante a realização do evento XIV -FESTA DO PEÃO DE ITANHAÉM no período de 18 a 21 de abril de 2018, no horário das 19:00 as 05:00h. Com o requerimento juntou documentos (fls. 05/36).O Ministério Público, instado a se manifestar, opinou pelo indeferimento do pedido, página 40. Pugnou que houve, na última edição, desrespeito aos termos do Alvará concedido, que não houve fiscalização devida no que concerne à venda de bebidas alcóolicas, segundo informações recebidas pelo Conselho Tutelar.Intimada a se manifestar, a requerente peticionou páginas 62/66 e juntou novos documentos (páginas 67/77), refutando os argumentos.Páginas 78/79 protocolizou esclarecendo o endereço correto do evento.É o relato do necessário. Decido. Ante a documentação apresentada verifico que as informações do Conselho Tutelar, pontuadas pelo Ministério Público, foram genéricas e, como bem frisado pela requerente, caso tivesse constatado alguma irregularidade, tivesse adotado as medidas cabíveis, como encaminhamento do jovem à Delegacia juntamente com a pessoa que a vendeu, ou, ao menos, informar/indicar os envolvidos. Ademais, à época, pelos documentos juntados, a requerente alinhou os procedimentos de segurança com a Polícia Militar de forma devida.Destarte, sem prejuízo da vinda do alvará municipal e do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), pela documentação carreada no feito, defiro a expedição do ALVARÁ formulado pela FEDERAÇÃO DE RODEIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para permitir a entrada e permanência nos shows e nas apresentações de rodeios no “XIV Festa do Peão de Itanhaém”, no período de 18 a 21 de abril de 2018, das 19:00h as 05:00h, na Avenida Ary Carneiro de Saraiva, 1900, terreno de esquina Rua Particular Cabos e Soldados da PMESP, Bairro Savoy, nesta Cidade, de ADOLESCENTES MAIORES DE 16 ANOS PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE; DE MENORES DE 16 E MAIORES DE 12 ANOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, ASSIM COMO DE CRIANÇAS (DOZE ANOS INCOMPLETOS), SOMENTE ACOMPANHADO DOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU POR PESSOA MAIOR DE 18 ANOS, POR ELES AUTORIZADA. Determino, por fim, que, sejam afixados cartazes proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O descumprimento do quanto determinado acima ensejará a apuração de infração administrativa, além de eventual responsabilidade civil e/ou criminal dos representantes legais da entidade. Comunique-se o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, para que fiscalizem o cumprimento da ordem. Servindo a presente, também, como ofício, comprovando-se nos autos, por protocolo ou e-mail enviado.Expeça-se o necessário.P.I.C, com ciência ao MP.Após, arquive-se. 

(Grifamos)

O que será que aconteceu com uma ação judicial proposta pelo Ministério Público que impede a realização do rodeio em Itanhaém?


Tem gente que me pergunta por qual razão eu curto os ingleses, ... em especial, Paul McCartney...


Aos sete anos eu brincava de dublar esta canção.




quinta-feira, 19 de abril de 2018

A Anvisa é uma autarquia de direito? Não, não é.


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Dito que o projeto de lei nº 692/2007 é uma inspiração da Anvisa e sua Resolução nº 46.

Cada vez que concluo que não ¨falarei¨ mais sobre o tema Resolução nº 46, minha mente recebe mensagens telepáticas do coletivo consciente e inconsciente e noto que algo ainda não foi tratado neste blog.

Mas, tratei deste assunto no Blog Lei Ordinária Federal nº 6.830/80:

a) Comentários sobre o Artigo 1º e a definição de autarquia no Decreto-Lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967;


b) Comentários sobre o Artigo 1º, o Poder Público e a definição de autarquia na Constituição Federal de 1988;


c) Comentários sobre o Artigo 1º e a lista de autarquias no Brasil.


Pois bem.

A Anvisa foi ¨criada¨  por meio da Lei Ordinária Federal nº 9.782/99 que, por sua vez, tem origem na Medida Provisória nº 1.791/98.

A Carta da República manda:

Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:

(...)

XXVII - normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública, direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas diversas esferas de governo, e empresas sob seu controle;

(...)

Parágrafo único. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo.

(...)

Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte:

(...)

XIX - somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública;

XX - depende de autorização legislativa, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada;

Quem consultou o processo legislativo no CONGRESSO NACIONAL, sabe que a Lei Ordinária Federal nº 9.782/99 tem origem na Medida Provisória nº 1.791/1998 e, exatamente por esta razão, a lei padecerá de constitucionalidade.

Na oportunidade da edição da Medida Provisória nº 1.791/99, a Constituição Federal tinha a seguinte redação:

Art. 62. Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional, que, estando em recesso, será convocado extraordinariamente para se reunir no prazo de cinco dias.

      Parágrafo único. As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de trinta dias, a partir de sua publicação, devendo o Congresso Nacional disciplinar as relações jurídicas delas decorrentes.

Considerando a existência da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, não se fale em urgência ou relevância do tema a ser tratado no Congresso Nacional. Uma autarquia federal não pode ser criada por MEDIDA PROVISÓRIA, mas, por lei específica e, em alguns casos, mediante lei complementar.

O Artigo 59, da Constituição estabelece que:

Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:

I - emendas à Constituição;
II - leis complementares;
III - leis ordinárias;
IV - leis delegadas;
V - medidas provisórias;
VI - decretos legislativos;
VII - resoluções.
Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.


Como se vê, a própria Carta da República diferencia o processo legislativo de uma lei complementar, de lei ordinária e de medida provisória.

Se o Artigo 62 trata do processo legislativo das MEDIDAS PROVISÓRIAS, o dispositivo que o antecede, o Artigo 61, trata do processo legislativo das LEIS COMPLEMENTARES E DAS ORDINÁRIAS.

Consequentemente, em se tratando da criação de uma AUTARQUIA FEDERAL, não se fale em processo legislativo desencadeado por meio de MEDIDA PROVISÓRIA, mas, de LEI COMPLEMENTAR ou LEI ORDINÁRIA porque é o que manda o Artigo 37, da Constituição.


Sobre processo legislativo na Câmara dos Deputados Federais = leia o RICD.

Sobre processo legislativo no Senado Federal = leia o RISF.

Regimento Comum do Congresso Nacional.

Leia mais sobre criação de autarquia federal.

Portanto, a Lei Ordinária Federal nº 9782/99, originária da Medida Provisória nº 1.791/99, é inconstitucional porque o processo legislativo não obedeceu ao estabelecido no Artigo 61, da Carta da República.

A Anvisa não é uma autarquia de direito.








Mortal comum atingindo a iluminação!


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Subindo as escadas da luz!