terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

| LIBERTE OS EQUINOS DOS MAUS-TRATOS | LEGÍTIMA DEFESA E NECESSIDADE | SE O ESTADO NÃO DEFENDE, DEFENDA VOCÊ |


Na luta por sobrevivência, salve os equinos, os cães, os gatos e todos os bichos dos maus-tratos ou dos riscos a que expostos.

Você pode.

Afirme-se que é a excludente de punibilidade com autorização constitucional, sendo certo que a lei penal ao admitir o estado de necessidade para resguardar direito alheio e a legítima defesa de outrem não a restringe aos seres humanos, pura e simplesmente.

Consequência, da leitura do Código Penal, Artigos 24 e 25 c/c CF, Artigo 225, § 1º, inciso VII, podemos agir em legítima defesa dos animais com fundamento em dois dos dispositivos legais.

Faz alguns dias que reflito sobre a aplicação da analogia nas questões de defesa animal,  em especial a respeito do estado de necessidade ou legítima defesa (ou luta por sobrevivência), estabelecido no Código Penal e lembrei de Duran Duran.

Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
        I - em estado de necessidade;
        II - em legítima defesa;
        III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
        Excesso punível
        Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.
        Estado de necessidade
        Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
        § 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.
        § 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.
Legítima defesa
        Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Segundo ensinamentos de Magalhães Noronha, apontando o famoso exemplo de luta por sobrevivência decorrente do estado de necessidade, caso em que o Estado não prestará tutela jurisdicional alguma a nenhum dos envolvidos na disputa pela vida, é o da única tábua boiando em alto-mar guerreada entre os dois náufragos (tabula unius capax).

Se o ESTADO não defende, defenda VOCÊ!

Mundo Normal

Duran Duran
Composição: Rhodes / Taylor / Cuccurullo / Lebon

| Fonte | http://letras.terra.com.br/duran-duran/66950/traducao.html |

Eu vim de uma quinta-feira chuvosa
Pela avenida
Pensei ter ouvido você falando suavemente.

Eu liguei as luzes, a TV
E o rádio,
Ainda não consigo escapar de seu fantasma

O que está acontecendo com isso tudo?
"Louco", alguns dizem.
Onde está a vida que eu conhecia?
Foi embora...

Mas eu não vou chorar pelo ontem,
Há um mundo normal
De algum modo eu tenho de encontrar.
E enquanto eu tento trilhar o meu caminho
Para este mundo normal,
Eu aprenderei a sobreviver.

Paixão ou coincidência,
Certa vez induziu você a dizer:
"O orgulho destruirá nós dois em pedaços"
Bem, agora o orgulho saiu pela janela,
Cruzou os telhados
Fugiu
Me deixou no vácuo do meu coração.

O que está acontecendo comigo?
"Louco", alguns dizem.
Onde está meu melhor amigo quando mais preciso de você?
Foi embora...

Mas eu não vou chorar pelo ontem,
Há um mundo normal
De algum modo eu tenho de encontrar.
E enquanto eu tento trilhar o meu caminho
Para este mundo normal,
Eu aprenderei a sobreviver

Jornais ao lado da estrada
Contam sobre sofrimento e ganância,
Temido hoje, esquecido amanhã.
Ooh, aqui, ao lado das notícias
De guerra santa e necessidade santa,
A nossa é apenas uma conversinha de mágoa...

E eu não vou chorar pelo ontem,
Há um mundo normal
De algum modo eu tenho de encontrar.
E enquanto eu tento trilhar o meu caminho
Para este mundo normal
Eu aprenderei a sobreviver

Qualquer mundo
É o meu mundo, eu aprenderei a sobreviver
Nenhum mundo
É o meu mundo, eu aprenderei a sobreviver
Qualquer mundo
É o meu mundo
Todo mundo
É o meu mundo

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